A lei do estágio e os pilares da segurança do paciente

Katia Rodrigues dos Anjos
Da redação da Revista Scientia

“O estágio na área da saúde é a
oportunidade de transformar
o conhecimento teórico em
prática, cultivando a compaixão,
a experiência e a excelência
profissional que moldarão
o futuro dos cuidados de
saúde¨. Drauzio Varella.

O estágio desempenha um
papel crucial na formação
de futuros profissionais da
saúde. Para garantir a eficácia
dessa etapa, o Brasil
instituiu a Lei do Estágio,
nº 11.788/2008, que define
estágio como “ato educativo
escolar supervisionado,
desenvolvido no ambiente
de trabalho, visando à
preparação para o trabalho
produtivo de educandos
que estejam frequentando
o ensino regular”. No presente
texto, serão apresentadas
considerações para a realização
de estágios em diversos setores,
incluindo a área da saúde.
Neste contexto, exploraremos
como a aplicação adequada
dessa lei beneficia não apenas
os estagiários, mas também
está diretamente relacionada
à segurança do paciente
nos hospitais.

A interação entre estagiários,
profissionais de saúde e
pacientes é uma parte
fundamental do ambiente
hospitalar. A Lei do Estágio
incentiva a comunicação
eficaz e destaca a importância
da supervisão adequada tanto
por parte da instituição de
ensino quanto do serviço de
saúde, assim como o trabalho
em equipe, fatores importantes
para evitar mal-entendidos
que possam afetar a segurança
do paciente.

Um estágio bem estruturado,
conforme exigido pela Lei do
Estágio, proporciona uma
oportunidade valiosa para
os futuros profissionais de
saúde adquirirem habilidades
e conhecimentos essenciais.
Isso pode contribuir diretamente
para a qualidade do atendimento
ao paciente, pois estagiários
bem treinados tendem a
cometer menos erros.

A legislação determina que
estagiários na área da saúde
recebam supervisão de profissionais
experientes, que compartilhem
a mesma formação. Essa
orientação não apenas guia
os estagiários, mas também
estimula a adoção de boas
práticas. Ao longo de sua
formação, esses profissionais
aprendem a prestar cuidados
aos pacientes com segurança,
seguindo os protocolos e
diretrizes estabelecidos
para evitar riscos à saúde
dos mesmos.

Além dos benefícios individuais,
estagiários bem informados e
conscientes da segurança do
paciente podem contribuir
para uma mudança positiva
na cultura do hospital.
Eles trazem novas perspectivas
e ideias sobre como melhorar
os processos, promover uma
comunicação eficaz e priorizar
a segurança do paciente
em todos os níveis da equipe
de saúde.

Além da Lei do Estágio, existem
alguns pontos essenciais para
garantir a segurança do paciente
durante estágios na área da saúde,
conforme ilustrado na Figura 1:

Figura 1. Estratégias para garantir a
segurança do paciente durante o
estágio na área da saúde

Assim, a Lei do Estágio não se
limita a ser apenas uma
formalidade legal, mas
emerge como uma ferramenta
essencial para fomentar a
formação de profissionais
qualificados e, simultaneamente,
assegurar a segurança do
paciente nos hospitais.
Quando aplicada de maneira
apropriada e em sintonia
com os aspectos
mencionados, esta legislação
promove um ambiente
hospitalar mais seguro
e de elevada qualidade.

Referência bibliográfica

BRASIL. Lei nº 11.788, de 25
de setembro de 2008. Dispõe
sobre o estágio de estudantes;
altera a redação do art. 428
da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Diário Oficial
da União, Brasília, DF, 25 set. 2008.